A via jurídica adequada
Definir se o caso realmente exige homologação no STJ ou se existe uma via distinta e mais adequada.
Direito de Família Internacional
Sua decisão no exterior.
Seu próximo capítulo no Brasil.
Homologação de sentença estrangeira no STJ, com estratégia jurídica, cuidado documental e clareza em cada etapa.
Condução perante o STJ Atendimento online
Atendimento no mundo. Barra da Tijuca · Rio de Janeiro
Estratégia jurídica. Cuidado humano.
O que está em jogo
A decisão cruza fronteiras.
A segurança jurídica, também.
Uma decisão válida no exterior não produz automaticamente todos os efeitos desejados no Brasil. O primeiro passo é entender o seu caso, a documentação disponível e o resultado que você precisa alcançar aqui.
Ponto de partidaDecisão no exterior
Homologação perante o STJ
Objetivo jurídicoReconhecimento no Brasil
Documentação sem surpresas
Antecipar exigências de apostilamento, tradução juramentada, trânsito em julgado e concordância da outra parte.
O efeito que você precisa
Conectar a homologação ao objetivo real: estado civil, guarda, alimentos, patrimônio ou uso da decisão em outro processo.
Atuação jurídica completa
Da análise inicial
à decisão do STJ.
Você não recebe apenas uma petição. Recebe uma condução organizada, com estratégia documental, acompanhamento processual e comunicação sobre os próximos passos.
Segurança, clareza e o menor risco possível de retrabalho.
01Enquadramento jurídico
Análise da decisão estrangeira, do objetivo no Brasil e da via adequada.
02Estratégia documental
Mapeamento dos documentos, formalidades e eventuais correções antes do protocolo.
03Petição e protocolo
Preparação da medida, organização dos anexos e ajuizamento perante o STJ.
04Acompanhamento processual
Monitoramento, manifestações incluídas no escopo e atualização nos marcos relevantes.
05Orientação pós-decisão
Explicação do resultado e direcionamento para produzir os efeitos necessários no Brasil.
Nosso método
Um processo complexo.
Etapas claras.
A previsibilidade começa quando você sabe o que será feito, o que depende de você e qual é a próxima etapa.
01
Compreender o seu casoDiagnóstico
Leitura do caso, objetivo, decisão estrangeira e riscos relevantes.
02
Organizar o caminhoPreparação
Checklist, documentos, formalidades internacionais e estratégia.
03
Atuar perante o STJCondução
Petição, protocolo, acompanhamento e manifestações do escopo.
04
Explicar os próximos passosConclusão
Orientação sobre o resultado e os efeitos seguintes no Brasil.
Comunicação nos marcos relevantes, em linguagem objetiva.
Uma condução próxima.
OAB/RJ
210.129
210.129
Sua especialista
Dra. Maria Helena
Barbieri Seabra
Sócia do Marcello Benevides Advogados Associados
Atuação em Direito de Família Internacional e homologação de decisões estrangeiras, com atendimento a clientes no Brasil e no exterior.
- Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela PUC-RJ.
- Pós-graduada em Direito Internacional, Imigração e Migração pela EBPÓS.
- Análise individualizada e atendimento online.
Atuação nacionalAtendimento online
Rio de Janeiro e São PauloPresença física
Mais cuidado em cada etapa
O suporte vai além do processo.
Benefícios complementares incluídos para organizar a jornada e ajudar você a tomar decisões melhores.
Incluído na proposta
Mapa documental personalizado
Checklist específico do caso, com a sequência recomendada para apostilamento, tradução e demais formalidades aplicáveis.
Incluído na proposta
Conferência preventiva
Revisão da coerência dos documentos essenciais antes do protocolo, reduzindo o risco de exigências evitáveis.
Incluído na proposta
Reunião de encerramento
Explicação do resultado e orientação inicial sobre averbação, registro, cumprimento ou outra providência posterior.
O que você contrata
Um escopo definido.
Sem pontos obscuros.
Uma solução jurídica estruturada, com transparência sobre a atuação e as despesas.
Contemplado nos honorários
- Análise jurídica da decisão e do objetivo pretendido no Brasil.
- Definição da estratégia e orientação documental.
- Elaboração e protocolo da medida perante o STJ.
- Acompanhamento processual e manifestações ordinárias do escopo.
- Comunicação dos marcos relevantes em linguagem objetiva.
- Benefícios complementares descritos nesta proposta.
Honorários profissionais
Clareza para decidir.
Segurança para seguir.
Investimento para o escopo padrão de homologação. Situações de complexidade adicional serão apresentadas com transparência antes da contratação.
Cartão de créditoPagamento parcelado
R$ 10.347,00
Em até 12x de R$ 888,86
No cartão de crédito, com as taxas inclusas.
Solicitar contrato Formalização por contrato de honoráriosÀ vista via PixCondição à vista
R$ 7.997,00
Pagamento integral antecipado
Desconto concedido em razão da antecipação integral do pagamento.
Solicitar contrato O mesmo escopo e cuidado jurídicoA contratação é formalizada por contrato de honorários. Os valores não incluem despesas de terceiros, custas ou tributos eventualmente incidentes. Não há garantia de resultado ou de prazo de julgamento.
Seu próximo passo
Do exterior ao Brasil.
Com orientação em cada etapa.
Confirmada a contratação, nossa equipe encaminhará o contrato, a lista inicial de documentos e as orientações para abertura do trabalho.
Quero prosseguir com a contrataçãoAtendimento no Brasil e no exterior